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Direito Imobiliário e Leilões
Assessoria na compra, na venda, na incorporação e na locação de imóveis, e na arrematação em leilões judiciais e extrajudiciais. A análise começa antes da assinatura ou do lance, quando os riscos ainda podem ser evitados.
O que fazemos
- Due diligence de imóveis
- Análise da matrícula, das certidões do imóvel e dos vendedores, dos débitos de IPTU e condomínio e da regularidade da construção, com relatório de riscos antes da compra.
- Leilões judiciais e extrajudiciais
- Acompanhamento do arrematante do estudo do edital à posse do imóvel (detalhes abaixo).
- Compra e venda e promessa de compra e venda
- Negociação e redação dos contratos, condições de pagamento e garantias, até a escritura e o registro.
- Incorporação imobiliária e SPE
- Estruturação do empreendimento, registro da incorporação, patrimônio de afetação e contratos com os adquirentes.
- Locação residencial e comercial
- Contratos e garantias, ações renovatórias e revisionais, despejo e cobrança de aluguéis.
- Condomínio e regularização
- Convenção e regimento interno, instituição de condomínio, averbação de construção e correção de matrícula.
- Adjudicação compulsória e usucapião
- Pela via judicial ou diretamente no cartório de registro de imóveis, quando cabível.
Leilões de imóveis
O leilão pode ser uma forma vantajosa de adquirir imóveis, desde que os riscos sejam conhecidos antes do lance. Cada edital tem regras próprias sobre débitos, ocupação e prazos, e o escritório acompanha o arrematante em todas as etapas.
Tipos de leilão. Judiciais, em execuções cíveis, trabalhistas e fiscais. Extrajudiciais, em imóveis retomados por bancos em contratos com alienação fiduciária.
Antes do lance
Leitura do edital, análise da matrícula e do processo de origem, levantamento de débitos e da ocupação do imóvel e estimativa do custo total: ITBI, registro, débitos e eventual desocupação.
No leilão
Orientação sobre lances, parcelamento e prazos de pagamento previstos no edital.
Depois da arrematação
Auto e carta de arrematação, registro na matrícula, defesa da arrematação em impugnações e recursos e imissão na posse, inclusive com desocupação judicial.
Hotel Nacional, Brasília
Saulo Martins Mesquita atuou como advogado dos arrematantes do Hotel Nacional, um dos edifícios históricos de Brasília, da primeira instância aos tribunais superiores. O trabalho acompanhou a arrematação, em 2018, e a imissão na posse, com a desocupação do prédio, em 2020. A reforma do edifício começou em outubro de 2025.
Ver a cobertura da imprensa →Quando procurar o escritório
- Antes de assinar a promessa de compra e venda ou de pagar o sinal.
- Antes de dar um lance em leilão.
- Ao negociar uma locação comercial de longo prazo.
- Quando o imóvel não pode ser registrado em seu nome por falta de documento do vendedor.
Perguntas frequentes
Respostas gerais, que não substituem a análise do caso concreto.
O que a due diligence verifica?
Verifica quem é o proprietário, se há ônus na matrícula (como hipoteca, penhora ou alienação fiduciária), se existem ações e dívidas contra os vendedores que possam atingir o imóvel, os débitos de IPTU e condomínio e a regularidade da construção. O resultado é um relatório com os riscos e as providências antes da assinatura.
Quem paga as dívidas de um imóvel arrematado em leilão?
Depende do tipo de leilão e do edital. Nos leilões judiciais, os débitos de IPTU anteriores à arrematação, em regra, não passam ao arrematante; já as dívidas de condomínio podem ser cobradas dele quando o edital as menciona. Nos leilões extrajudiciais, as regras variam conforme o edital do banco. Por isso o edital deve ser analisado antes do lance.
A promessa de compra e venda precisa ser registrada?
Não é obrigatório, mas o registro na matrícula dá ao comprador um direito real sobre o imóvel, que vale perante terceiros. Sem registro, o contrato vale entre as partes, mas o comprador fica mais exposto a penhoras e a outras vendas feitas pelo vendedor.
É possível regularizar um imóvel sem processo judicial?
Em muitos casos, sim. A usucapião e a adjudicação compulsória podem ser feitas diretamente no cartório de registro de imóveis, quando não há disputa e os documentos permitem.
Áreas relacionadas
As áreas são tratadas em conjunto: a mesma operação costuma ter efeitos em mais de uma delas.